| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 0025 | Portaria | Altera a metodologia da segunda etapa do Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores de Eusébio/CE (PPA-Eusébio), criado pela Portaria/IPME nº 016/2024, e torna pública a autorização de atendimentos individualizados previstos na terceira etapa | Visualizar |
| 2024 | 0024 | Portaria | Reconstitui a Comissão de Gerenciamento de Demandas de Serviços e Compras do Instituto de Previdência do Município de Eusébio – CGD-IPME | Visualizar |
| 2024 | 0007 | Instrução Normativa | Regulamenta o recebimento de procurações no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE (IPME), definindo prazo de validade e procedimentos correlatos. | Visualizar |
| 2024 | 0001 | Resolução Administrativa | Dispõe sobre o uso de e-mail corporativo como principal meio de comunicação interna (CI) no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio-CE | Visualizar |
| 2024 | 0023 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos (técnico e administrativo) do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio | Visualizar |
| 2024 | 0022 | Portaria | Dispõe sobre a delegação de competência à servidora LILIANA MARIA MESQUITA FERREIRA, matrícula funcional nº 210140, para a emissão de Carta Margem para beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Eusébio-CE | Visualizar |
| 2024 | 0021 | Portaria | Torna pública a decisão do tribunal de contas do estado do ceará referente a solicitação de desistência de pedido de aposentadoria da servidora Maria Elenir Paiva Campina, Acórdão nº 4852/2024 | Visualizar |
| 2024 | 0006 | Instrução Normativa | Instaura e regulamenta recadastramento especial dos aposentados e seus dependentes e pensionistas do Município de Eusébio para o ano de 2024. | Visualizar |
| 2024 | 0020 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos (técnico e administrativo) do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio | Visualizar |
| 2024 | 0005 | Instrução Normativa | Estabelece procedimentos e diretrizes, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio/CE (IPME), para a instrução de processo de contratação direta previsto no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em rito simplificado de aquisição, sem celebração de contrato administrativo, nos casos de aquisição de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, conforme disposto no Art. 95 da referida lei; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 0004 | Instrução Normativa | Estabelece segunda prorrogação de prazo para a participação ou comparecimento dos servidores recenseandos ao censo previdenciário de Eusébio, instituído pela IN nº 001, de 15 de abril de 2024. | Visualizar |
| 2024 | 0019 | Portaria | Designa preposta da empresa GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.558.104/0001-90, conforme contrato nº 0603001/2024, para exercer as competências relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | Visualizar |
| 2024 | 0018 | Portaria | Delega a Competência da Servidora Hosana Abreu Da Silva – Diretora Administrativa – Financeira à Servidora Francileide Tavares da Silva. | Visualizar |
| 2024 | 0003 | Instrução Normativa | Estabelece prorrogação de prazo para a participação ou comparecimento dos servidores recenseandos ao censo previdenciário de Eusébio, instituído pela IN nº 001, de 15 de abril de 2024. | Visualizar |
| 2024 | 0002 | Instrução Normativa | Modifica a Instrução Normativa IPME nº 001 de 15 de abril de 2024 para incluir documentos necessários na lista original de documentos do censo e dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 0017 | Portaria | Designa a servidora Gabriela de Lima Vale como responsável pela execução das ações de educação previdenciária previstas no Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores de Eusébio/CE (PPA-Eusébio), criado pela Portaria/IPME nº 016/2024. | Visualizar |
| 2024 | 0016 | Portaria | Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores de Eusébio/CE (PPA-Eusébio), com o objetivo de oferecer orientações para o planejamento da aposentadoria, promovendo a educação previdenciária em conformidade com as diretrizes do Programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão), instituído pela Portaria MPS nº 185/2015. | Visualizar |
| 2024 | 0015 | Portaria | Dá ciência e publicidade ao Convênio nº 001/2024, celebrado entre o Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME e a empresa BEN MAIS CONSULTORIA LTDA, para fornecimento de plataforma digital de Gestão de Clube de Benefícios e de Vantagens em favor dos servidores públicos ativos e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Eusébio, mediante aplicação a ser disponibilizada em plataforma web e aplicativo para dispositivos móveis, sem custos para o IPME. | Visualizar |
| 2024 | 0641 | Portaria PME | Destituir, a pedido, a servidora Roberta Claudia Romeiro dos Santos do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME | Visualizar |
| 2024 | 0640 | Portaria PME | Nomear a servidora Marlinda Jatai Gadelha de Lima para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME | Visualizar |
| 2021 | 0060 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Eusébio; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 0001 | Instrução Normativa | Instaura e regulamenta o censo previdenciário dos servidores de cargo de provimento efetivo ativos, e seus dependentes, do Município de Eusébio para o ano de 2024. | Visualizar |
| 2024 | 0014 | Portaria | Estabelece a designação das servidoras Talita Cordeiro Aguiar e Emanuelle Barroso Barros para desempenharem atividades de controle interno no Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME, definindo suas competências e responsabilidades, e estipula outras medidas relacionadas à organização e execução do controle interno. | Visualizar |
| 2024 | 0013 | Portaria | Dispõe sobre a elaboração e submissão de relatórios semanais de atividades pelos servidores do Instituto de Previdência do Município de Eusébio/CE – IPME, estabelecendo procedimentos para a sua realização, com o objetivo de otimizar a gestão de tarefas e avaliar o desempenho funcional. | Visualizar |
| 2024 | 0012 | Portaria | Nomeia Gabriela de Lima Vale para o cargo de Supervisor de Serviços Previdenciários – DAS-3 do Instituto Municipal de Previdência de Eusébio. | Visualizar |
| 2024 | 0011 | Portaria | Exonera, a pedido, a servidora Gabriella Albano de Sousa Monteiro para o cargo de Supervisor de Serviços Previdenciários – DAS-3 do Instituto Municipal de Previdência de Eusébio. | Visualizar |
| 2024 | 0010 | Portaria | Designa o representante legal da empresa L.V-ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA como responsável para realizar o controle prévio de legalidade dos procedimentos de contratação pública, mediante a elaboração de pareceres jurídicos, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 0009 | Portaria | Designa a Responsável pelo Planejamento das Contratações do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio e dá outras providências | Visualizar |
| 2024 | 0008 | Portaria | Reconstitui a Comissão de Gerenciamento de Demandas de Serviços e Compras do Instituto de Previdência do Município de Eusébio – CGD-IPME | Visualizar |
| 2024 | 0007 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio | Visualizar |
| 2024 | 0006 | Portaria | Concede Suprimento de Fundos à servidora titular de cargo efetivo Rosemeire Andrade de Castro – Serviços | Visualizar |
| 2024 | 0005 | Portaria | Concede Suprimento de Fundos à servidora titular de cargo efetivo Rosemeire Andrade de Castro – Material de Consumo | Visualizar |
| 2024 | 0004 | Portaria | Designa a Servidora Efetiva Eliete de Sousa Abreu como Agente de Contratação do IPME do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2024 | 0003 | Portaria | Designa os servidores que irão compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2024 | 0002 | Portaria | Aprova a Taxa de Administração para o exercício de 2024 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2024 | 0001 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0036 | Portaria | Nomeia Talita Cordeiro Aguiar para o cargo de Assessor de Apoio Administrativo à Diretoria Executiva — DAS- 3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0057 | Portaria | Designa a Servidora Efetiva lete e Sousa Abreu como Agente de Contratação do IPME do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0058 | Portaria | Designa os servidores que irão compor a Comissão de Licitação do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0059 | Portaria | Designa os servidores que irão compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0060 | Portaria | Designa a Servidora Eliete de Sousa Abreu Pregoeira do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0061 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos (técnico e administrativo) do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0062 | Portaria | Designa a Servidora Liliana Maria Mesquita Ferreira como Ouvidor Geral do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0063 | Portaria | Designa a Servidora Evilene de Abreu Menezes Monteiro como Gestor de Investimento em Aplicações Financeiras do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio — IPME, | Visualizar |
| 2023 | 0064 | Portaria | Designa o Servidor Diego Monteiro Matos como Presidente do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0065 | Portaria | Designa a Servidora Pryscyla Dayanne Matos de Castro como membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0066 | Portaria | Designa a Servidora Francileide Tavares da Silva como membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0067 | Portaria | Reconstitui a Comissão de Gerenciamento e Publicação dos Atos Administrativos – CGPA-IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0068 | Portaria | Reconstitui a Comissão de Compras do IPME. Designa os servidores componentes e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0069 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos (técnico e administrativo) do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0070 | Portaria | Aprova o Plano de Contratações Anual do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0071 | Portaria | Delega temporariamente a competência do Membro da Comissão de Licitação/Equipe de Apoio servidores Lucas Teodoro da Silva Dias Privado à servidora Mikaely Da Silva Vieira. | Visualizar |
| 2023 | 0072 | Portaria | Designa a Gestora de Contratos, bem como os Fiscais de Contratos (técnico e administrativo) do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0808 | Portaria | Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0809 | Portaria | Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2023 | 1730 | Portaria | AUTORIZAR, o afastamento para gozo de férias da Servidora NATÁLIA GONÇALVES FONTENELE DE MATOS ARAUJO, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio – IPME, a partir de 02 de agosto de 2023 até 31 de agosto de 2023. | Visualizar |
| 2023 | 1731 | Portaria | DESIGNAR o servidor DIEGO MONTEIRO MATOS, instituído DIRETOR PREVIDENCIÁRIO por meio da Portaria/lPME nº 004/2023, ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 1802 | Portaria | NOMEAR, o servidor PLÍNIO BEZERRA CÂMARA CAMPOS, do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE – SS do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio – IPME, lotado no referido órgão, criado na forma da Lei Complementar nº 089, de 28 de agosto de 2023, e seus anexos. | Visualizar |
| 2022 | 2610 | Portaria | EXONERAR, o servidor DIEGO MONTEIRO MATOS, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio – IPME, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, criado na forma da Lei Complementar 48, de 26 de Agosto de 2019, e seus anexos. | Visualizar |
| 2021 | 0044 | Portaria | Designa a Servidora Eliete Sousa Abreu responsável pelo almoxarifado interinamente. | Visualizar |
| 2022 | 0044 | Portaria | ERRATA às Portarias nº 002, 003 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022, 023, 024, 025, 026, 028, 030, 031, 032 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039 de 2022. | Visualizar |
| 2023 | 0044 | Portaria | Nomeia a servidora Talita Cordeiro de Aguiar para o cargo de Assessor Técnico Especializado – DAS-I do Instituto de Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2021 | 0045 | Portaria | Ratifica a Inexigibilidade de Licitação destinada a contratação da empresa DATAPREV S.A para operacionalização do sistema de compensação previdenciária — COMPREV. | Visualizar |
| 2022 | 0045 | Portaria | Torna sem efeitos a Portaria/IPME Nº 027/2022. | Visualizar |
| 2023 | 0045 | Portaria | Nomeia a servidora Pryscyla Dayanne Matos de Castro para o cargo de Assessor de Apoio DAS-2 do Instituto de Administrativo Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2021 | 0046 | Portaria | Designa a Servidora ELIETE SOUSA ABREU Diretora Administrativa-Financeira Interinamente. | Visualizar |
| 2022 | 0046 | Portaria | Redesigna Plínio Bezerra Câmara Campos como novo fiscal do contrato da Empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio, | Visualizar |
| 2023 | 0046 | Portaria | Nomeia o servidor Lucas Teodoro Da Silva Dias Privado para o cargo de Assessor de Apoio Administrativo -DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0047 | Portaria | Exonera Samara Mota Alves Lopes do cargo de Controlador e Ouvidor Geral — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0047 | Portaria | Nomeia a servidora Liliana Maria Mesquita Ferreira para o cargo de Assessor de Apoio Administrativo- DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0048 | Portaria | Abertura de processo administrativo de cobrança de débito com o Instituto de Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0048 | Portaria | Nomeia a servidora Emanuelle Barroso Barros para o cargo de Assessor de Apoio DAS-2 do Instituto de Administrativo Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0049 | Portaria | Designa, na forma do art. 3º da Lei nº 1.753/2020, a servidora efetiva Francileide Tavares da Silva como Membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Eusébio a título de função gratificada. | Visualizar |
| 2023 | 0049 | Portaria | Nomeia a servidora Francileide Tavares da Silva para o cargo de Supervisor de Serviços DAS-3 do Instituto de Previdenciários Previdência do Município de Eusébio, | Visualizar |
| 2022 | 0050 | Portaria | Exonera Patrycya Dannyelle Matos de Souza do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0050 | Portaria | Nomeia a servidora Mikaely da Silva Vieira para o cargo de Supervisor de Serviços DAS-3 do Instituto de Previdenciários Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0051 | Portaria | Designa, na forma do art. 1º da Lei nº 064/2022, o servidor Filipe Pinheiro Ikeda como Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios — DAS-2 do Instituto de Previdência do Município de Eusébio a título de função gratificada. | Visualizar |
| 2023 | 0051 | Portaria | Nomeia a servidora Elizangela Florêncio Pinto para o cargo de Supervisor de Serviços Previdenciários – DAS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0052 | Portaria | Designa a servidora Joyce Nogueira da Silva como Membro da Comissão de Gerenciamento e Publicação dos Atos Administrativos — CGPA – do Instituto de Previdência do Município de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0052 | Portaria | Nomeia a servidora Gabriella Albano de Sousa Monteiro para o cargo de Supervisor de Serviços Previdenciários — DAS-3 do Instituto Municipal de Previdência de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0053 | Portaria | Redesigna Francileide Tavares da Silva como nova fiscal do contrato da Empresa Referência Gestão e Risco LTDA do Instituto de Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0053 | Portaria | Nomeia a servidora Eliete de Sousa Abreu para 0 cargo de Supervisor Administrativo Operacional — DAS-4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0054 | Portaria | Delega temporariamente a competência do Membro da Comissão Permanente de Licitação servidor Lucas Teodoro da Silva Dias Privado à servidora Natália Gonçalves Fontenele De Matos Araújo. | Visualizar |
| 2023 | 0054 | Portaria | Nomeia a servidora Rosemeire Andrade de Castro para o cargo de Supervisor Administrativo Operacional – DAS-4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio, | Visualizar |
| 2022 | 0055 | Portaria | Exonera todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0055 | Portaria | Nomeia o servidor Felipe Ferreira de Sousa para o cargo de Supervisor Administrativo Operacional – DAS-4 do Instituto de Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0056 | Portaria | Exonera a servidora Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo do cargo de Diretor Administrativo – DNS – 3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0056 | Portaria | Nomeia o servidor Diego de Lemos Barbosa para o cargo de Supervisor Administrativo Operacional – DAS-4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio, | Visualizar |
| 2023 | 0032 | Portaria | Nomeia Pryscyla Dayanne Matos de Castro para o cargo de Supervisor de Atendimento a Segurados e seus Dependentes – DAS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0033 | Portaria | Designa os servidores que irão compor a Comissão de Licitação Suplente. | Visualizar |
| 2023 | 0033 | Portaria | CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PARA VIAGEM EM OBJETIVO DE SERVIÇO. | Visualizar |
| 2022 | 0034 | Portaria | Delega a Competência da Servidora Eliete Sousa Abreu — Membro Equipe de Apoio da Comissão de Licitação a Servidora Mikaely Da Silva Vieira. | Visualizar |
| 2023 | 0034 | Portaria | Revoga a Portaria ng 029/2023 e reconstitui a Comissão de Compras do IPME. Designa os servidores componentes e dá outras providências, | Visualizar |
| 2022 | 0036 | Portaria | Nomeia Elizangela Florêncio Pinto como Coordenador de Serviços e Beneficios Previdenciários — DAS – 2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0035 | Portaria | Exonera Mariza Pontes Lessa Herculano do cargo de Coordenador de Serviços e Benefícios Previdenciários – DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0035 | Portaria | Exonera Francisco Simplício Bezerra Guerra do cargo de Assessor de Apoio Administrativo à Diretoria Executiva – DAS- 3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0037 | Portaria | Nomeia Joyce Nogueira da Silva como Chefe do Setor de Material, Patrimônio e Arquivo – DAS — 4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0037 | Portaria | Designa a servidora Hosana Abreu da Silva Pregoeira do Instituto de Previdência do Município de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0038 | Portaria | Designa Eurides Aguiar de Oliveira para integrar o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência do Munícipio de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2023 | 0038 | Portaria | Exonera todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em Comissão e Funções de confiança do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0039 | Portaria | Designa os Fiscais de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0039 | Portaria | Nomeia o servidor Diego Monteiro Matos para o cargo de Diretor de Previdência DNS-3 do Instituto de Previdência Social — Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2021 | 0040 | Portaria | Aplicação da penalidade ADVERTÊNCIA à empresa VIVO – Telefônica Brasil S.A. | Visualizar |
| 2022 | 0040 | Portaria | Nomeia Natalia Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para o cargo de Diretor Administrativo — DNS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0040 | Portaria | Nomeia a servidora Hosana Abreu da Silva para o cargo de Diretor Administrativo – Financeiro— DNS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2021 | 0041 | Portaria | Aprova o Estudo Técnico Preliminar — ETP – sobre a pretensa locação de sistemas informatizados de elaboração da folha de pagamento, de contabilidade de gestão e controle de licitações contratações públicas emitido pela Equipe de Apoio ao Pregão do Instituto de Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0041 | Portaria | Designa a Servidora Francileide Tavares da Silva como Diretora Financeira Interina. | Visualizar |
| 2023 | 0041 | Portaria | Nomeia Rafael de Oliveira Nóbrega como Assessor Jurídico – DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2021 | 0042 | Portaria | Determina transferência de recurso entre as Instituições bancárias Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em caráter de urgência, por avocação de competências e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 0042 | Portaria | Delega a Competência da Servidora Hosana Abreu Da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação à Servidora Eliete de Sousa Abreu. | Visualizar |
| 2023 | 0042 | Portaria | Nomeia a servidora Evilene de Abreu Menezes Monteiro para o cargo de Assessor Técnico Especializado – DAS-I do Instituto de Previdência do Município de Eusébio. | Visualizar |
| 2021 | 0043 | Portaria | Designa a Servidora ELIETE SOUSA ABREU Diretora Administrativo-Financeira interinamente. | Visualizar |
| 2022 | 0043 | Portaria | Designa Samara Mota Alves Lopes como membro e Presidente do Conselho Fiscal no exercício de 2022. | Visualizar |
| 2023 | 0043 | Portaria | Nomeia o servidor Filipe Pinheiro Ikeda para o cargo de Assessor Técnico Especializado – DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0029 | Portaria | de Institui a Comissão Gerenciamento e Publicação dos Atos Administrativos – CGPA-IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0029 | Portaria | a Comissão Institui Gerenciamento e Publicação dos Administrativos — CGPA-IPME. de Atos | Visualizar |
| 2023 | 0029 | Portaria | Revoga a Portaria 022/2023 e reconstitui a Comissão de Compras do IPME, designa os servidores componentes e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 0030 | Portaria | Cria a Comissão de Compras do IPME, designa os servidores componentes e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0030 | Portaria | Revoga a Portaria no 024/1PME/2023 e redesigna os Fiscais de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0031 | Portaria | Delegação de Competência da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Eusébio a Diretora – Financeira e ao Diretor Previdenciário. | Visualizar |
| 2022 | 0031 | Portaria | Nomeia Francisco Simplício Bezerra Guerra como Assessor de Apoio Administrativo à Diretoria Executiva – DAS- 3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0031 | Portaria | Exonera a servidora Mikaely da Silva Vieira do cargo de Supervisor de Atendimento a Segurados e seus Dependentes – DAS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0020 | Portaria | Nomeia João D’alva Sales Andrade como Assessor Jurídico Adjunto — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0020 | Portaria | Designa os Fiscais de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0023 | Portaria | Exonera Evilene de Abreu Menezes Monteiro como Gerente de Investimentos e Análise de Riscos — DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0021 | Portaria | Exonera Filipe Pinheiro Ikeda como Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0021 | Portaria | Institui a Comissão de Adesão ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social — Pró- Gestão, define atribuições, composição e requisitos de funcionamento, designa seus membros e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 0022 | Portaria | Exonera Filipe Pinheiro Ikeda do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0022 | Portaria | Cria a Comissão de Compras do IPME, designa os servidores componentes e dá outras providências, | Visualizar |
| 2023 | 0023 | Portaria | Concessão de Diárias Aos Servidores para Viagem Em Objetivo de Serviço. | Visualizar |
| 2022 | 0024 | Portaria | Nomeia Filipe Pinheiro Ikeda como Gerente de Investimentos e Análise de Riscos — DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0024 | Portaria | Revoga a Portaria nº 020/1PME/2023 e redesigna os Fiscais de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0025 | Portaria | Nomeia Evilene de Abreu Meneze Monteiro como Gerente de Contabilidade Orçamento e Finanças — DAS-I do Instituto d Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0025 | Portaria | Concessão de Diárias Aos Servidores para Viagem Em Objetivo de Serviço. | Visualizar |
| 2023 | 0020 | Portaria | Nomeia Emanuelle Barroso Barros como Controlador e Ouvidor Geral — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0026 | Portaria | Nomeia Patrycya Dannyelle Matos de Souza como Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios – DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0026 | Portaria | Determina 0 CANCELAMENTO da Certidão de Tempo de Contribuição no 21/2023 de 19 de abril de 2023. | Visualizar |
| 2022 | 0027 | Portaria | Designa Servidora Efetiva Francileide Tavares da Silva como Membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0027 | Portaria | Concessão de Diárias Aos Servidores para Viagem Em Objetivo de Serviço. | Visualizar |
| 2022 | 0028 | Portaria | Designa servidora efetiva Hosana Abreu da Silva como Liquidante do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0028 | Portaria | Revoga a Portaria nº 016/1PME/2023 e reconstitui a Comissão de Gerenciamento e Publicação dos Atos Administrativos – CGPA-IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0019 | Portaria | Nomeia Vando Luís Pinto Pereira Chefe do Setor de Manutenção, Transporte e Logística- DAS – 4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0019 | Portaria | Nomeia Diego de Lemos Barbosa Chefe do Setor de Manutenção, Transporte e Logística- DAS – 4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0016 | Portaria | Nomeia Mikaely da Silva Vieira como Supervisor de Atendimento a Segurados e Seus Dependentes – DAS – 3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0016 | Portaria | Revoga a Portaria ne 010/1PME/2023 e constitui a Comissão de Gerenciamento e Publicação dos Atos Administrativos — CGPA•IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0017 | Portaria | Nomeia Emanuelle Barroso Barros como Controlador e Ouvidor Geral — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0017 | Portaria | Concessão de Ajuda de Custo a Servidora para Viagem Em Objetivo de Serviço. | Visualizar |
| 2022 | 0018 | Portaria | Nomeia servidora efetiva Rosemeire Andrade de Castro Chefe de Setor de Limpeza e Conservação – DAS – 4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0018 | Portaria | Concessão de Diárias Aos Servidores para Viagem Em Objetivo de Serviço. | Visualizar |
| 2023 | 0005 | Portaria | Exonera o servidor Filipe Pinheiro Ikeda do cargo de Gerente de Investimentos e Análise de Riscos — DAS-I em ato contínuo nomeia para o cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios – DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0006 | Portaria | Nomeia servidora efetiva Hosana Abreu da Silva como Diretor Financeiro – DNS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0006 | Portaria | Exonera o servidor Plínio Bezerra Câmara Campos do cargo de Diretor Previdenciário — DNS-3 em ato contínuo nomeia para o cargo de Gerente de Investimentos e Análise de Riscos – DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0007 | Portaria | Nomeia Plínio Bezerra Câmara Campos como Diretor Previdenciário — DNS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0007 | Portaria | Nomeia Liliana Maria Mesquita Ferreira como Gerente de Recursos Humanos e Folha de Pagamento — DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0008 | Portaria | Nomeia Eurides Aguiar de Oliveira como Gerente de Recursos Humanos e Folha DAS-I do Instituto de de Pagamento — Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0008 | Portaria | Nomeia Felipe Ferreira de Sousa como Chefe do Setor de Material, Patrimônio e Arquivo — DAS — 4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0009 | Portaria | Nomeia Evilene de Abreu Menezes como Gerente de Investimentos e Análise de Riscos – DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0009 | Portaria | Designa os servidores que irão compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência do Munícipio de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0010 | Portaria | Nomeia Rafael de Oliveira Nóbrega como Assessor Jurídico — DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0010 | Portaria | Institui a Comissão de Gerenciamento e Publicação dos Atos Administrativos – CGPA-IPME e Revoga a Portaria nº 029/IPME/2022. | Visualizar |
| 2022 | 0011 | Portaria | Nomeia Filipe Pinheiro Ikeda como Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0011 | Portaria | Designa a Servidora Efetiva Hosana Abreu da Silva como Agente de Contratação do IPME e designa os servidores que irão compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2022 | 0012 | Portaria | Nomeia Samara Mota Alves Lopes como Controlador e Ouvidor Geral – DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0012 | Portaria | Exonera o Vando Luís Pinto Pereira do cargo de Chefe do Setor de Manutenção, Transporte e Logística- DAS-4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0013 | Portaria | Nomeia Mariza Pontes Lessa Herculano como Coordenador de Serviços e – DAS-2 do Benefícios Previdenciários Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0013 | Portaria | Exonera a servidora Elizangela Florêncio Pinto do cargo de Coordenador de Serviços e Benefícios Previdenciários — DAS-2 em ato contínuo nomeia para o cargo de Diretor Administrativo- DNS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0014 | Portaria | Nomeia Servidora Efetiva Francileide Tavares da Silva como Supervisor de Cadastro, Protocolo e Prova de Vida – DAS- 3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0014 | Portaria | Nomeia Gabriella Albano de Sousa Monteiro Coordenador de Serviços e Beneficios – DAS – 2 do Instituto de previdenciários Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0015 | Portaria | Nomeia Lucas Teodoro Da Silva Dias Privado como Secretário de Apoio à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0015 | Portaria | Nomeia Emanuelle Barroso Barros como Controlador e Ouvidor Geral — DAS-2 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2023 | 0001 | Portaria | NOMEAR, a servidora NATÁLIA GONÇALVES FONTENELE DE MATOS ARAÚJO, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio- IPME, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio- IPME, criado na forma da Lei Complementar 48, de 26 de Agosto de 2019, e seus anexos. | Visualizar |
| 2023 | 0001 | Portaria | Revoga a Portaria Nº 055/IPME/2022. | Visualizar |
| 2022 | 0002 | Portaria | Autoriza o pagamento antecipado da segunda parcela da gratificação natalina previdenciária à servidora inativa Maria do Carmo Bezerra dos Santos e dá outras providências. Decisão unânime. | Visualizar |
| 2022 | 0002 | Portaria | Instaura procedimento administrativo para dar provimento ao pedido com fundamentação legal no parecer jurídico de 18 de maio de 2021. | Visualizar |
| 2023 | 0002 | Portaria | Exonera a servidora Eurides Aguiar de Oliveira do cargo de Gerente de Recursos Humanos e Folha de Pagamento — DAS-I do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0003 | Portaria | Exonera, a pedido, servidora MÁRCIA MARIA SILVA DE MELO, matrícula n? 0226, de cargo em comissão e dá outras providências requeridas. | Visualizar |
| 2023 | 0003 | Portaria | Exonera a Servidora Joyce Nogueira da Silva do cargo de Chefe do Setor de Material, Patrimônio e Arquivo — DAS-4 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0004 | Portaria | Designa os servidores que irão compor a Comissão de Licitação (Comissão de Contratação). | Visualizar |
| 2023 | 0004 | Portaria | Nomeia Diego Monteiro Matos como Diretor Previdenciário — DNS-3 do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2022 | 0005 | Portaria | Designa servidora efetiva Hosana Abreu da Silva como Pregoeira do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. | Visualizar |
| 2019 | 1708 | Lei | Altera o Sistema de Previdência Social no âmbito do Regime de Previdência Próprio dos Servidores do Município de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1713 | Lei | Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1721 | Lei | Da nova redação ao artigo 70 da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1743 | Lei | Da nova redação ao artigo 70 da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1744 | Lei | Da nova redação ao artigo 30 da Lei Municipal nº 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1745 | Lei | Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Municipio ao Regime Próprio de Previdência dos Senadores — RPPS, nos termos do art 90, S20, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 | Visualizar |
| 2020 | 1746 | Lei | Da nova redaçã ao artigo 40 da Lei Municipal nº 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1749 | Lei | Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, especialmente ao disposto nº art. 50-A da Portaria MPS nº 402/08, com redação dada pela Portaria MF no 333/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020 | 1753 | Lei | Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 1759 | Lei | Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da tontribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 1893 | Lei | Dispõe sobre a Incorporação de Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Risco de Vida, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Qualquer Vantagem Remuneratória Temporária nos Proventos de Aposentadoria e Pensões Pagos pelo Fundo Previdenciário Gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Eusébio — IPME e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 2088 | Lei | Dispõe sobre o parcelamento previdenciário de débitos dos servidores municipais com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS oriundos de contribuições total ou parcialmente não recolhidas com o fim de dar celeridade ao reestabelecimento do equilíbrio financeiro-atuarial e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 2089 | Lei | Altera os artigos 52, 63 e 80 da Lei nº 457, de 21 de novembro de 2001, que reorganizou o regime próprio de previdência do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2012 | 1111 | Lei | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento dos débitos patronais junto ao Instituto dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 1114 | Lei | Dá nova redação ao artigo 20, da nº 457, de 21 de novembro de 2001, disciplinando as aposentadorias compulsórias e dá outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 1140 | Lei | Regulamenta a Concessão, a Aplicação e a Prestação de Contas de Recursos Públicos Utilizados, Sob a Forma de Suprimento de Fundos, no Âmbito de Competência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio – Ipme, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2013 | 1197 | Lei | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2014 | 1222 | Lei | Dispõe sobre a criação de cargos públicos que indica na Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2015 | 1392 | Lei | Institui o Piano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos(as) Servidores(as) Públicos Municipais das Atividades Auxiliares e Técnico-Administrativas do Município dc Eusébio e adota outras providências. | Visualizar |
| 2016 | 1438 | Lei | Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, especialmente ao disposto nos artigos 5° e 5°-A da Portaria MPS n° 402/08, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2018 | 1546 | Lei | Altera o art. 84 da Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001. | Visualizar |
| 2018 | 1583 | Lei | Dá nova redação ao ortigo 14 da Lei nº 457, de 21 de novembro cie 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2018 | 1609 | Lei | Altera a alíquota de contribuição previdência dos entes públicos municipais para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2006 | 0637 | Lei | Dispõe sobre o salário dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Eusébio, e adota outras providências. | Visualizar |
| 2007 | 0720 | Lei | Dá nova redação ao artigo 83 da Lei nº 457, de 21 de novembro de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2007 | 0721 | Lei | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento dos débitos patronais junto ao Instituto dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2008 | 0771 | Lei | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento dos débitos patronais junto ao Instituto dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2009 | 0795 | Lei | Altera a lei nº 457, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio — IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2009 | 0844 | Lei | Altera a Lei Munupal nº 738, de 22 de outubro de 2007, que regulamenta as alíquotas de contribuição dos entes públicos municipais para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio (IPME) e dispõe sobre a segregação de massas do Plano de Previdência Municipal. | Visualizar |
| 2009 | 0856 | Lei | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários — PCCS, da Guarda Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2010 | 0966 | Lei | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 1006 | Lei | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 119 e do Parágrafo único do artigo 122-B, ambos da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 1023 | Lei | Dá nova redação ao artigo 56 da Lei nº 457, de 21 de novembro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1993 | 0001 | Lei | Institui o Regime Juridico Unico para os serviudores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias. | Visualizar |
| 2017 | 0035 | Lei | Altera dispositivos da Lei Complementar que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2017 | 0036 | Lei | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0081 | Lei | Consolida em Lei Complementar as alterações promovidas pela Lei Ordinária nº 1.708, de 20 de dezembro de 2019, no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Eusébio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0089 | Lei | Define o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio — IPME e dá outras providências. | Visualizar |
| 2001 | 0457 | Lei | Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência goda! dos Servidores Públicos, e transforma o Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS em Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio – IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2001 | 0460 | Lei | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Municipio de Eusébio e adota outras providências. | Visualizar |
| 2001 | 0462 | Lei | Institui o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio- IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2005 | 0543 | Lei | Dá nova redação aos artigos 20, 14 e 18 da Lei nº 457, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Eusébio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2005 | 0605 | Lei | Altera a Lei nº 374, de 10 de maio de 1999. redimensionando o Plano de Carreiras e Remuneração (PCR), do Grupo Ocupacional do Magistério (Mag), da Prefeitura Municipal de Eusébio, altera os Anexos / e It da Lei nº 505, de 15 de abril de 2003, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0001 | Deliberação | Autoriza o pagamento antecipado 3/12 (três duodécimos) da gratificação natalina previdenciária à servidora inativa Maria do Carmo Bezerra dos Santos e dá outras providências. Decisão por maioria. | Visualizar |
| 2022 | 0001 | Deliberação | Autoriza o pagamento antecipado das parcelas do Décimo-Terceiro-Benefício (Gratificação Natalina “Previdenciária”). | Visualizar |
| 2021 | 0001 | Deliberação | Designa servidora efetiva à liquidante do Instituto de Previdência do Município de Eusébio — IPME. | Visualizar |
| 2021 | 4963 | Resolução | Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. | Visualizar |
| 2023 | 0003 | Resolução | Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio – IPME | Visualizar |
| 2023 | 0005 | Resolução | Institui a Política de Alçada Decisória do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio/CE – IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0004 | Resolução | Institui a Política de Segurança da Informação – PSI do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio/CE – IPME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 0003 | Resolução | Institui o Programa Permanente de Avaliação Periódica de Aposentadorias por Incapacidade Permanente concedidas pelo Instituto de Previdência do Município de Eusébio – IPME. | Visualizar |
| 2021 | 0001 | Resolução | Cria a técnica de reunião virtual, utilizando as plataformas dos aplicativos de mensagens instantâneas de Smartphones e autoriza a utilização no âmbito do comitê de investimentos. | Visualizar |
| 2021 | 0002 | Resolução | Dispõe sobre os procedimentos e prazos administrativos a serem observados para a realização de Prova de vida do beneficiário, emissão de Carta-Margem e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e dá outras providências. | Visualizar |
Contato: (85) 98159-6242 | E-mail: rpps@ipmeusebio.ce.gov.br
